POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CASA DO PSICOPEDAGOGO LTDA.
Casa do Psicopedagogo Ltda. (“Casa”) está empenhada em proteger a privacidade de seus clientes e dos usuários de seus sites, produtos e serviços.
Esta Política de Privacidade contém informações a respeito de que modo tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso https://casadopsicopedagogosp.com.br/ Seu objetivo é esclarecer que dados pessoais tratamos, qual a finalidade do tratamento desses dados, com quem compartilhamos estes dados, e informar os usuários de seus direitos, incluindo de que maneira poderão atualizar, gerenciar ou excluir seus dados pessoais de https://casadopsicopedagogosp.com.br/.
A Casa é a Controladora dos dados pessoais coletados e tratados com base nessa Política de Privacidade. Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Nesta política, “nós”, “nos” e “nosso” se referem à Casa. Neste https://casadopsicopedagogosp.com.br/, a Casa é representada por Gilmar Nome Completo , que poderá ser contatado pelo e-mail gilmar@casadopsicopedagogo.com.br ou por carta para o endereço Rua Gaspar Soares, 504 – Bairro Jardim São Paulo, São Paulo-SP, CEP: 02041-020.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência tanto de eventual atualização normativa quanto de novos produtos e/ou projetos da Vetor.
I. PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS
Dados pessoais devem ser tratados de forma legal, justa e transparente. A Casa sempre deve ter uma hipótese legal de tratamento, conforme previsto no artigo 7º da LGPD, para realizar qualquer operação de tratamento de dados pessoais. O titular dos dados (“Usuário”) deve ser informado sobre quais dados pessoais seus são controlados pela Casa, sobre quais são os objetivos do tratamento de dados pessoais realizado pela Casa, e com quem tais dados podem ser compartilhados.
Dados pessoais podem ser tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular de dados, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades. Os dados pessoais não podem ser coletados para uma finalidade e usados para outra. Se houver mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o propósito original, a Casa deverá informar previamente o Usuário sobre tais mudanças.
O tratamento de dados pessoais deve ser compatível com as finalidades informadas ao Usuário, e deve se limitar ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades. A Casa coleta dados pessoais apenas na medida do necessário para a finalidade específica notificada ao Usuário.
A Casa deve realizar todos os esforços razoáveis para garantir que informações imprecisas, inexatas ou desatualizadas sejam retificadas ou excluídas sem demora. Dados pessoais serão verificados quando coletados e verificações regulares serão feitas posteriormente.
Dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para seu tratamento de acordo com sua finalidade. A Casa adota todas as medidas razoáveis para excluir os dados quando deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada.
A Casa adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.
II. QUAIS DADOS UTILIZAMOS
Dados de identificação do usuário para realização de cadastro o uso e acesso do https://casadopsicopedagogosp.com.br/ da Casa dependerá de cadastro, sendo que neste caso os seguintes dados do Usuário serão coletados e armazenados:
- Nome completo
- P.F.
- Data de nascimento
- Sexo (Gênero)
- Estado civil
- Endereço
- Telefone
- CRP (para psicólogos somente)
Dados relacionados à execução de contratos firmados com o Usuário
Para a execução de eventual contrato de prestação de serviços firmado entre a Casa e o Usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados e ou necessários à sua execução, incluindo o teor de tratativas tidas com o Usuário.
Registros de Acesso
Em atendimento às disposições do artigo 15, caput, e parágrafos do Marco Civil da Internet, os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, 6 (seis) meses.
Newsletter
O Endereço de E-mail cadastrado pelo Usuário que optar por se inscrever em nossa newsletter será coletado e armazenado até que o Usuário solicite seu descadastramento.
Cookies, histórico de navegação e endereço IP
Um “cookie” é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador da web e é armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor. Cookies nos auxiliam a lhe fornecer funcionalidades adicionais no nosso https://casadopsicopedagogosp.com.br/ – como, por exemplo, para evitar que você precise se lembrar e digitar uma senha mais de uma vez durante uma visita aos nossos https://casadopsicopedagogosp.com.br/ – e a analisar o uso do site com maior precisão.Os cookies podem ser “persistentes” ou cookies de “sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador da web e permanecerá válido até sua data de vencimento definida ou até ser excluído pelo Usuário, um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do Usuário, quando o navegador da web for fechado.Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique um Usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies.Também são coletados dados pessoais referentes ao histórico de navegação dos Usuários, incluindo a data e a hora em que o usuário visitou nosso https://casadopsicopedagogosp.com.br/, as páginas visitadas, o tipo de navegador utilizado, o nome de domínio e o endereço do seu provedor de serviços de internet.Também são coletados dados pessoais referentes aos endereços de Protocolo de Internet (“IP”) dos computadores utilizados para acessar nosso https://casadopsicopedagogosp.com.br/ para gerar informações agregadas sobre o uso dos https://casadopsicopedagogosp.com.br/, bem como ajudar a melhorá-los.
Dados Pessoais Sensíveis
O https://casadopsicopedagogosp.com.br/ poderá coletar os seguintes dados pessoais sensíveis dos Usuários:
- Origem racial ou étnica;
- Convicção religiosa;
- Opinião política;
- Filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político;
- Dado referente à saúde ou à vida sexual;
- Dado genético ou biométrico.
III. COMO UTILIZAMOS OS DADOS
Podemos tratar seus dados pessoais constantes em sua ficha cadastral (“Dados de Cadastro”) para permitir e monitorar o acesso do Usuário a determinados conteúdos da nossa loja virtual https://casadopsicopedagogosp.com.br/, para processar solicitações feitas através dos formulários da https://casadopsicopedagogosp.com.br/, e para oferecer produtos e serviços personalizados. A hipotese legal para esse tratamento é o consentimento ou o legítimo interesse da Vetor, notadamente a administração adequada de nossa loja virtual https://casadopsicopedagogosp.com.br/ e nossos negócios.
Podemos tratar seus dados pessoais fornecidos no decorrer do uso de nossos serviços (“Dados de Serviço”). Os dados de serviço podem incluir nome, data de nascimento, endereço de e-mail, endereço residencial, telefone residencial, telefone celular, número de CPF, e informações bancárias. Os dados de serviço podem ser tratados para fins de operação do nosso site, fornecendo nossos serviços, garantindo a segurança de nosso site e serviços, mantendo backups de nossos bancos de dados e para nos comunicarmos com você. Também poderão ser usados para a execução de um contrato de prestação de serviços, incluindo para a viabilização e facilitação da conclusão e execução do negócio. A hipótese legal para esse tratamento é o consentimento ou o legítimo interesse da Casa, ou ainda a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Usuário.
Podemos tratar seus dados pessoais referentes ao uso da nossa loja virtual https://casadopsicopedagogosp.com.br/ e nossos serviços (“Dados de Uso”). Os dados de uso podem incluir seu endereço IP, cookies, localização geográfica, tipo e versão do navegador, sistema operacional, fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no site, além de informações sobre o tempo, a frequência e o padrão do uso do serviço, coletados e tratados por nosso sistema de rastreamento analítico. Os Dados de Uso poderão ser usados para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário e registrar seus interesses e preferências de consumo, produtos e serviços. Também poderão ser usados para fins de marketing digital, incluindo a realização de estudos e pesquisas sobre as preferências de consumo de nossos Usuários. A Casa poderá realizar o tratamento automatizado de dados pessoais para definição de perfis, que consiste em usar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário de modo a analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, preferencias pessoais, interesses, comportamento e localização. A hipótese legal para esse tratamento é o consentimento ou o legítimo interesse da Casa, notadamente o gerenciamento e aprimoramento de nossos https://casadopsicopedagogosp.com.br/, produtos e serviços, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento dos serviços.
Podemos tratar seus dados pessoais para entrar em contato com você e informá-lo sobre nossos produtos e serviços (“Dados de Contato”). Os dados de uso podem incluir seu nome, data de endereço de e-mail, endereço residencial, telefone residencial, telefone celular, endereço IP e cookies. Os Dados de Contato poderão ser tratados para entrarmos em contato com você, bem como, para os usuários que optarem se inscrever em nossa newsletter, para o envio de e-mails periódicos, com informações gerais sobre nossos produtos e novidades. A hipótese legal para esse tratamento é o consentimento ou o legítimo interesse da Casa, notadamente o gerenciamento e aprimoramento de nossos https://casadopsicopedagogosp.com.br/, produtos e serviços.
Podemos tratar seus dados pessoais referentes a transações, incluindo compras de bens e serviços, que você efetua conosco e/ou através do nosso site (“Dados de Transação”). Os Dados de Transação podem incluir seus dados de contato, detalhes do seu cartão de crédito, e os detalhes da transação. Os dados da transação podem ser tratados com o objetivo de fornecer os bens e serviços adquiridos e manter registros adequados desses transações. A hipótese legal para esse tratamento é a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Usuário e o legítimo interesse da Casa, a saber, a administração adequada de nossa loja virtual https://casadopsicopedagogosp.com.br/ e nossos negócios.
Usamos cookies de autenticação para identificá-lo quando você visita nosso site e enquanto navega em nossa loja virtual https://casadopsicopedagogosp.com.br/; de status para nos ajudar a determinar se você está logado em nosso https://casadopsicopedagogosp.com.br/; de personalização para armazenar informações sobre suas preferências; de segurança como uma das medidas de segurança usadas para proteger contas de usuário, incluindo a prevenção de uso fraudulento de credenciais de login e para proteger nosso site e serviços em geral; de publicidade para nos ajudar a exibir anúncios que serão relevantes para você; de análise para nos ajudar a analisar o uso e desempenho de nossa loja virtual https://casadopsicopedagogosp.com.br/ e serviços; de consentimento de cookies para armazenar suas preferências em relação ao uso de cookies de maneira geral.
Podemos tratar qualquer um dos seus dados pessoais identificados nesta Política de Privacidade quando necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”).
Podemos igualmente tratar qualquer um dos seus dados pessoais identificados nesta Política de Privacidade sempre que necessário para fins de obter ou manter cobertura de seguro, gerenciar riscos ou obter aconselhamento profissional. A base legal para esse processamento são nossos interesses legítimos, a saber, a proteção adequada de nossos negócios.
Além dos propósitos específicos mencionados acima, também podemos tratar qualquer um dos seus dados pessoais identificados nesta Política de Privacidade no que for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória a que estivermos sujeitos, para a proteção da vida ou da incolumidade física do Usuário ou de terceiros; e para a proteção do crédito, nos termos da legislação brasileira.
A coleta de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante prévia comunicação ao Usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
IV. HIPÓTESE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Ao fazer seu cadastro, o Usuário consente com a presente Política de Privacidade, bem como reconhece e aceita que concorda com todas as condições e regras desta Política de Privacidade, implicando, dessa forma, na presunção de conhecimento e aceitação integral e irrestrita desta Política de Privacidade.
A utilização da loja virtual https://casadopsicopedagogosp.com.br/ somente será permitida aos Usuários que concordarem com as normas previstas nesta Política de Privacidade.
O Usuário tem o direito de revogar seu consentimento, não comprometendo a licitude do tratamento dos seus dados pessoais até a revogação. A revogação poderá ser feita pelo e-mail: contato@casadopsicopedagogo.com.br.
O consentimento de crianças, assim entendidas com os menores de 12 (doze) anos, nos termos da Lei nº 8.069/1990 (“Estatuto da Criança e do Adolescente”), somente poderá ser feito com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
Em relação aos cookies que usamos em nossa loja virtual https://casadopsicopedagogosp.com.br/, na medida em que esses cookies não sejam estritamente necessários para o fornecimento de nosso site e nossos serviços, solicitaremos que você, Usuário, concorde com o uso de cookies quando visitar a URL https://casadopsicopedagogosp.com.br/ pela primeira vez.
Como mencionado na seção anterior, dados pessoais também poderão ser tratados, nos termos do artigo. 7º da LGPD, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Casa (na qualidade de Controladora); para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Usuário, a pedido do titular dos dados; para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei de Arbitragem; para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros; quando necessário para atender aos interesses legítimos da Casa (na qualidade de Controladora) ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais; e para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
V. ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
Os dados pessoais do Usuário serão armazenados por um período não superior ao exigido para cumprir as finalidades descritas acima ou quando os dados pessoais deixem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada ou mediante comunicação do Usuário neste sentido, conforme o disposto no artigo 18, inciso VI, da LGPD, exceto quando necessária sua conservação para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Casa; para fins de estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; para transferência a terceiros, nos termos da LGPD; ou para uso exclusivo da Casa, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
VI. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS
Podemos compartilhar seus dados pessoais com qualquer membro de nosso grupo de empresas (nossas subsidiárias, nossa holding e suas subsidiárias) na medida do razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade.
Podemos compartilhar seus dados pessoais com nossas seguradoras e/ou consultores profissionais, na medida do razoavelmente necessário para os fins de obter ou manter cobertura de seguro, gerenciar riscos, obter aconselhamento profissional e/ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Dados pessoais relacionados às transações financeiras ocorridas em nossa loja virtual https://casadopsicopedagogosp.com.br/ e serviços podem ser tratadas por nossos provedores de serviços de pagamento, notadamente MundiPagg e Itaú.. Compartilharemos seus dados pessoais com nossos prestadores de serviços de pagamento apenas na extensão necessária para os fins de processar seus pagamentos, reembolsar tais pagamentos e lidar com reclamações e consultas relacionadas a esses pagamentos e reembolsos. Você, Usuário, pode encontrar informações sobre as políticas e práticas de privacidade dos provedores de serviços de pagamento em seus respectivos sites.
Além dos compartilhamentos específicos de dados pessoais mencionados nesta Política de Privacidade, podemos divulgar seus dados pessoais sempre que tal compartilhamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória; para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros; e para a proteção do crédito.
OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS CONTROLADOS PELA CASA NÃO SERÃO COMERCIALIZADOS COM TERCEIROS EM NENHUMA HIPÓTESE.
VII. SOBRE O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Perguntas relacionadas a esta Política de Privacidade ou solicitações de informações adicionais devem ser direcionadas para o Encarregado de Proteção de Dados (“EPD”) da Casa. O EPD é a pessoa indicada pela Casa para atuar como canal de comunicação entre a Casa, os usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), e é o profissional encarregado de informar e aconselhar a Casa.
Neste https://casadopsicopedagogosp.com.br/, o EPD é Gilmar Nome Completo e poderá ser contatado pelo e-mail gilmar@casadopsicopedagogo.com.br
VII. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
A Casa se compromete a aplicar as medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Para a garantia da segurança e adoção de medidas adequadas, a Casa levará em consideração o estado da arte, os custos de implementação e a natureza, escopo, contexto e a finalidade do tratamento de dados pessoais; bem como a probabilidade e a gravidade dos riscos para os direitos e liberdades do Usuário.
Todos os funcionários da Casa vinculam-se a um dever de confidencialidade em relação a dados pessoais, e este compromisso de confidencialidade continua mesmo após o término da relação de emprego. A Casa fornecerá regularmente treinamento a todos os seus funcionários cujas tarefas exijam acesso regular a dados pessoais, são responsáveis por implementar esta Política de Privacidade e/ou respondam a solicitações de acesso de Usuários para ajudá-los a entender suas obrigações e como cumpri-las.
O https://casadopsicopedagogosp.com.br/ utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer), que garante que os dados pessoais sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que esta transmissão entre o servidor e Usuário e vice-versa ocorra de maneira totalmente criptografada.
No entanto, a Casa se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou por culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo, o Usuário, transfira seus dados a terceiros ou exponha a estes seus dados pessoais.
Caso seja descoberto algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Usuários, a Casa comunicará tal fato, em prazo razoável, à ANPD e aos Usuários atingidos, informando-os ainda:
- a descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
- as informações sobre os titulares envolvidos;
- as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados;
- os riscos relacionados ao incidente;
- as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.
O Usuário se responsabilizará exclusiva e integralmente pelos dados inseridos no site, isentando a Casa de qualquer responsabilidade pela veracidade e/ou eventuais incorreções nos dados inseridos.
IX. DIREITOS DO USUÁRIO
Os Usuários têm os seguintes direitos em relação aos seus dados tratados pela Casa, mediante requisição:
- • confirmação da existência de tratamento;• acesso aos dados;• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;• portabilidade dos dados;• eliminação dos dados pessoais quando tratados com o consentimento do titular;• informação das entidades públicas e privadas com as quais a Casa realizou uso compartilhado de dados;• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências de tal negativa;• revogação do consentimento.
Os Usuários têm ainda o direito de peticionar em relação aos seus dados contra a Casa perante à ANPD, e o direito de se oporem a tratamento realizado sem seu consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
Para fazer uma requisição, os Usuários devem entrar em contato com o EPD. Neste site, o EPD é Gilmar Nome Completo e poderá ser contatado pelo e-mail gilmar@casadopsicopedagogo.com.br.
A Casa pode solicitar uma prova de identificação antes que a requisição possa ser processada. Neste caso, o Usuário requerente será avisado que será preciso verificar sua identidade e os documentos necessários.
O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Casa implicará no término de seu cadastro. Se a requisição for manifestamente infundada ou excessiva, a Casa pode se recusar a cumpri-la.
A Casa empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menos espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de Usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira, bem como em outras leis e regulamentos.
X. DAS ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em [11/05/2020].
A Casa se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções dos sites LinkedIn e Facebook, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O Usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta Política de Privacidade.
Ao usar o serviço após eventuais modificações desta Política de Privacidade, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta.
XI. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federal do Brasil, notadamente todas as leis, normas e regulamentos, nacionais e estrangeiros, que regem o tratamento de dados pessoais, especificamente, mas não se limitando à, LGPD, além das normas e regulamentos adotados pelas competentes autoridades de proteção de dados.